PPRA – NR9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
O PPRA tem como objetivo estabelecer ações que garantam a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, identificando os riscos existentes em
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Sindico
Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio.
Setembro AMARELO: Prevenção ao Suicídio ! Passe a escutar mais as pessoas… O “Setembro Amarelo” é um mês de alerta
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10 Dicas para garantir a segurança do seu condomínio
A segurança em condomínios é um dos principais fatores pelos quais as famílias estão escolhendo condomínios nos grandes centros urbanos
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Parte II – Lei 4.591: a) Seguro Obrigatório
LEGISLAÇÃO LEI 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 CAPÍTULO IV Do Seguro, do Incêndio, da Demolição e da Reconstrução
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Propaganda Eleitoral em condomínios. Sim ou Não ? e agora ?
É permitida a propaganda eleitoral veiculada em área interna de condomínio, na área de uso comum? Em decisão de fevereiro,
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Parte II – Lei 4.591: b) Proibição aos condôminos
LEGISLAÇÃO LEI 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 CAPÍTULO II Da Convenção de Condomínios PROIBIÇÕES AOS CONDÔMINOS Art. 10.
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Parte II – Lei 4.591: a) Elaboração e registro da convenção
LEGISLAÇÃO LEI 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 CAPÍTULO II Da Convenção de Condomínios ELABORAÇÃO E REGISTRO DA CONVENÇÃO
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Parte II – Lei 4.591: d) Alienação de unidade autônoma
LEGISLAÇÃO LEI 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 TÍTULO I DO CONDOMÍNIO ALIENAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA Art. 4º –
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Parte I – 1. Condomínio Edilício: o) Regras para extinção do condomínio
LEGISLAÇÃO: Código Civil: Condomínio Edilício -Lei 10.406/02: Arts. 1.331 a 1.358 Parte Especial Livro III – Do Direito das Coisas Título
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Parte I – 1. Condomínio Edilício: k) Convocação de assembleia geral.
Convocação de assembleia; Forma e prazo devem ser regulamentados pela convenção. Se a Convenção não mencionar o prazo, aconselha-se dez
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